Análise por Jacques N. Couvas
ISTAMBUL (IDN) – A ausência de um grande número de líderes mundiais, incluindo a maioria do grupo dos 7 países industrializados (G7), sem dúvida causou profunda decepção. Mas a primeira Cúpula Humanitária Mundial (WHS), nos 70 anos de existência das Nações Unidas, não vai entrar para a história como um fracasso vergonhoso para a diplomacia internacional, nem será a última conferência desse tipo, de acordo com especialistas.
Enquanto líderes do G7 foram notados pela ausência, com exceção da chanceler alemã Angela Merkel, cerca de 9.000 participantes de 173 países participaram do evento em Istambul. Eles incluíram cerca de 60 chefes de Estado e de Governo, a maioria de países em desenvolvimento.
Todos os principais meios de comunicação, corporações de negócios e organizações não governamentais (ONGs) também participaram da densa agenda de reuniões diárias do plenário, 15 sessões especiais e 132 encontros de comissões e eventos paralelos, que visam envolver todas as partes interessadas na resolução de crises humanitárias e suas causas subjacentes: conflito, falta de sustentabilidade econômica e ambiental e exclusão.
Particularmente notável foi a participação ativa de grupos inter-religiosos, composto, por representantes das religiões tradicionais, mas também incluindo os movimentos religiosos mais recentes, mas muito ativos no trabalho humanitário.
Embora o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, tenha proposto a Cúpula desde 2012, ela adquiriu significado adicional por causa da recente evasão maciça de imigrantes provenientes do Oriente Médio e Norte da África (MENA), e da forma como a situação foi tratada pelas 28 nações da União Europeia.
O desrespeito pelas regras básicas de proteção de civis pelos beligerantes de todos os lados nas zonas de combate – um aspecto inovador em conflitos armados internacionais – forneceu uma justificativa adicional para as várias reuniões de alto nível. O Direito Humano Internacional e o Direito da Guerra foram muitas vezes utilizados pelos delegados como pontos de referência.
O esforço central da WHS foi, no entanto, focado em encontrar soluções para o alívio do sofrimento de 130 milhões de pessoas em todo o mundo, cuja existência é ameaçada pelo homem, bem como por desastres naturais. Houve particular ênfase na prevenção de tais eventos, ao invés do tratamento de seus efeitos.
De fato, dois dos itens realmente concretos da ação da Cúpula foram a prevenção de desastres e a redução de custos em atividades humanitárias.
No primeiro dia da Cúpula em 23 de maio, o chefe do Gabinete das Nações Unidas para a Redução de Riscos de Desastres (UNISDR), Robert Glasser, advertiu que os esforços para redução de riscos teriam problemas para ter algum impacto se as emissões dos gases do efeito de estufa não caíssem drasticamente.
Focar na prevenção ao invés do tratamento dos efeitos de desastres é do interesse dos estados membros, disse Glasser, pois é uma abordagem muito mais eficaz, tanto em termos de número de vítimas quanto em consequências financeiras. Ele expressou seu otimismo sobre a verdadeira colaboração para atingir esse objetivo de uma grande maioria dos países em todos os continentes.
“Estou convencido de que todos os nossos esforços para reduzir o risco de desastres serão esmagados se não avançarmos seriamente em direção à redução das emissões de gases do efeito estufa. As consequências serão mortais, incluindo o impacto sobre surtos de doenças, tempestades e seca, o que pode contribuir para o conflito “, explicou Glasser.
O plano da UNISDR contempla a total colaboração dos estados membros em três áreas de ação:
(a) estabelecer bancos de dados das perdas de desastres, que podem orientar investimentos consistentes em infraestrutura;
(b) usar dados do passado, mas sistematicamente antecipando um risco futuro. “Dados os subjacentes condutores de risco como as mudanças climáticas, o crescimento populacional e a urbanização, o mundo precisa de projeções realistas das perdas por desastres no futuro”, enfatizou Glasser; e
(c) planejamento de infraestruturas por parte dos governos, que deve levar em consideração tais experiências passadas para tomar decisões racionais.
“Isso significa coisas como não construir um hospital em uma zona de inundação”, disse Glasser. “A redução do risco de desastres deve tornar-se a peça chave do planejamento econômico”, concluiu.
O prazo para alcançar tudo isso é 2030, uma data consistente com a Estrutura Sendai para Redução de Riscos de Desastres 2015-2030 da agência, adotada na Terceira Conferência Mundial da ONU em março de 2015, no Japão.
Mas quais são as probabilidades de que uma plano tão ambicioso e complexo possa produzir resultados nesse prazo?
“Cem por cento!”, disse Robert Glasser à INPS-IDN. “Nós estamos tentando atingir uma total evitabilidade ao longo do tempo. A questão é como será a participação dos estados membros da ONU, e como implementarão as decisões tomadas na conferência ambiental em Paris [COP 21] “, ele acrescentou.
Mas o sucesso global ainda depende de muitos fatores e da vontade das partes interessadas em se comprometer com tal esforço. O cumprimento dessa meta exige o reforço da capacidade de execução e da capacidade geral dos países em desenvolvimento, em particular dos menos desenvolvidos, pequenos estados insulares, países em desenvolvimento sem litoral, e as nações africanas, assim como muitos estados de rendimento médio, cujas prioridades nacionais variam amplamente, disseram os delegados familiarizados com os detalhes do quadro Sendai à INPS-IDN.
Os custos associados com as atividades humanitárias são de grande preocupação para todos os estados membros da ONU. Foi, portanto, com alívio que os delegados receberam o anúncio do acordo celebrado entre os 30 representantes de doadores e agências de ajuda, sobre um pacote de reformas para o financiamento humanitário lançado no WHS.
A iniciativa visa tornar a ajuda de emergência mais eficiente e economicamente efetiva. O seu objetivo é reduzir os custos operacionais em um bilhão de dólares anualmente nos próximos cinco anos. Esse montante representa menos de dez por cento do total gasto em ajuda humanitária.
Rotulado de “A Grande Negociação”, o pacote tem sido apresentado como uma série de compromissos entre os doadores mais potentes e as agências de ajuda, para melhorar as metodologias de gestão e para lidar com as enormes quantias levantadas ao redor do mundo para a ajuda humanitária.
As medidas incluem uma maior transparência em conformidade com as normas internacionais orçamentarias, comunicação e cooperação consistentes entre os signatários e a implementação de um processo comum para coleta de dados e de formas e procedimentos de comunicação.
Mudar as práticas atuais na elaboração de orçamentos e alocar os fundos para atividades através de agências subcontratada é “muito mais complicado do que muitas pessoas pensam”, de acordo com Lilianne Ploumen, a ministra holandesa de desenvolvimento, que fazia parte da equipe de alto nível que formou o acordo.
Especialistas da área estavam, em conversas privadas na margem da Cúpula, céticos quanto à viabilidade de um plano desse tipo, considerando a dificuldade das partes em chegar a um consenso durante as negociações para a Grande Negociação.
Há uma propensão por parte das agências de apoio a dar dinheiro às populações em perigo, uma prática a que as organizações norte-americanas se opõem fortemente. A responsabilização pelo uso de fundos também é uma preocupação para a grande maioria dos grandes doadores.
Então, o que vem depois da Cúpula? “Este não é um evento único”, Robert Glasser, Representativo Especial do Secretário Geral da ONU para Redução de Riscos de Desastres disse à INPS-IDN. “Este é apenas o começo”, ele reafirmou. [IDN-InDepthNews – 27 de maio de 2016]